Setembro Azul é o mês de mobilização da comunidade surda brasileira, e o Dia Nacional dos Surdos, 26 de setembro, é a sua data central. A referência histórica é a fundação do Instituto Nacional de Educação de Surdos, em 1857, no Rio de Janeiro. Nas últimas duas décadas o acesso mudou de patamar no país: a Libras foi reconhecida como língua em 2002, o SUS passou a ter uma política própria de saúde auditiva em 2004, a triagem auditiva neonatal se tornou obrigatória em 2010 e a educação bilíngue de surdos entrou na Lei de Diretrizes e Bases em 2021. O que menos avançou foi a comunicação dentro dos serviços de saúde, onde a pessoa surda ainda depende, na maior parte das vezes, de um familiar para ser entendida.

O que você vai ver neste post

O que é o Setembro Azul

Setembro Azul é o período em que a comunidade surda brasileira concentra suas pautas públicas: reconhecimento da Libras, educação bilíngue, acessibilidade comunicacional e presença de pessoas surdas nos espaços de decisão. Não é uma campanha de saúde no sentido clássico, com meta de rastreamento ou de adesão a tratamento. É uma mobilização política e cultural, conduzida por pessoas surdas, sobre o direito de existir em uma língua própria.

A escolha da cor tem origem histórica. Segundo o Espaço do Conhecimento da UFMG, o azul turquesa remete às faixas azuis usadas pelo regime nazista para identificar pessoas com deficiência, marcadas para esterilização compulsória e para o programa de extermínio conhecido como Operação T4. A comunidade surda ressignificou o símbolo: o que servia para marcar passou a representar memória e resistência. É por isso que o tom da data é de reivindicação, e não de comoção.

Entender essa origem evita um erro de leitura frequente entre serviços de saúde auditiva. O Setembro Azul não pede que se fale mais sobre aparelhos. Pede que se fale sobre acesso, e acesso, aqui, começa pela língua.

Por que o Dia Nacional dos Surdos é 26 de setembro

O Dia Nacional dos Surdos foi instituído pela Lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008. A data escolhida, 26 de setembro, marca a criação da primeira escola de surdos do Brasil, hoje o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), fundado no Rio de Janeiro em 1857 pela Lei nº 939 daquele mesmo dia.

O detalhe importa mais do que parece. A data nacional não celebra um marco médico, um exame ou uma tecnologia. Celebra uma escola. O primeiro reconhecimento formal do Estado brasileiro em relação às pessoas surdas veio pelo caminho da educação e da língua, e essa continua sendo a espinha dorsal da agenda surda no país quase dois séculos depois. O INES segue em funcionamento e é hoje o centro de referência nacional na área da surdez, vinculado ao Ministério da Educação.

As três datas de setembro que importam

Setembro concentra três marcos que costumam ser confundidos entre si, inclusive em materiais de clínicas:

Data Marco Origem
23 de setembro Dia Internacional das Línguas de Sinais Proclamado pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 72/161, de dezembro de 2017. A data lembra a fundação da Federação Mundial dos Surdos, em 1951
Última semana de setembro Semana Internacional dos Surdos Mobilização coordenada pela Federação Mundial dos Surdos
26 de setembro Dia Nacional dos Surdos (Brasil) Lei nº 11.796/2008, em referência à fundação do INES em 1857

Ao instituir o 23 de setembro, a Organização das Nações Unidas reforça um ponto que interessa à prática clínica: línguas de sinais são línguas naturais completas, com gramática própria, e não versões gestuais do português. Um intérprete de Libras não traduz palavra por palavra, e um texto em português não é automaticamente acessível a quem tem a Libras como primeira língua.

Surdo, surdez e perda auditiva: uma distinção que muda a conduta

Esta é a parte que mais gera ruído em consultório, e a que mais muda a conduta na prática.

Uma parte das pessoas se identifica como surda, com S maiúsculo em boa parte da literatura, e entende a surdez como diferença linguística e cultural, não como doença. Em geral são pessoas com surdez pré-lingual, que têm a Libras como primeira língua e o português escrito como segunda. Para esse grupo, a demanda quase nunca é de amplificação sonora. É de intérprete, de informação em Libras, de um serviço que não presuma a via oral.

Outra parte, muito maior em números, tem perda auditiva adquirida, com frequência na vida adulta ou na terceira idade. São pessoas que se comunicam em português falado, perderam audição de forma gradual e cuja demanda é de diagnóstico, reabilitação auditiva e, em muitos casos, adaptação de aparelho. É o perfil descrito em sinais de perda auditiva em idosos, o que costuma chegar à clínica encaminhado por um geriatra ou por um otorrinolaringologista.

Entre os dois extremos existe um gradiente: pessoas oralizadas com perda severa, usuários de implante coclear que também sinalizam, surdos que usam aparelho em uma orelha e Libras em todas as conversas. Nenhuma dessas configurações é contraditória.

O erro clínico não está em oferecer tecnologia. Está em oferecê-la como se fosse a única resposta possível, para alguém que não pediu isso e cuja identidade não passa por ali. A conduta correta começa por uma pergunta simples, no início do atendimento: como você prefere se comunicar.

O que mudou no acesso à audição no Brasil

Mudou bastante nas últimas décadas, em duas frentes que caminharam separadas.

A primeira frente é linguística e educacional. A Lei nº 10.436, de 2002, reconheceu a Libras como meio legal de comunicação e expressão e determinou que instituições públicas e concessionárias de serviços de saúde garantissem atendimento adequado às pessoas com deficiência auditiva. Três anos depois, o Decreto nº 5.626, de 2005, detalhou como isso deveria acontecer, incluindo a formação de intérpretes e a oferta de atendimento em Libras na rede de saúde. Em 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência consolidou a barreira comunicacional como forma de discriminação. Em 2021, a Lei nº 14.191 tornou a educação bilíngue de surdos uma modalidade própria dentro da LDB, com a Libras como primeira língua, e não mais um apêndice da educação especial. Em 2025, a Lei nº 15.249 ampliou a exigência de recursos de comunicação acessível em espaços públicos.

A segunda frente é assistencial. Em setembro de 2004, a Portaria GM/MS nº 2.073 instituiu a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, que organizou no SUS uma rede regionalizada de diagnóstico, tratamento e reabilitação auditiva, incluindo a concessão de aparelhos de amplificação sonora individual. Foi a primeira vez que saúde auditiva deixou de ser um conjunto de iniciativas isoladas e passou a ter desenho de política pública. Em 2010, a Lei nº 12.303 tornou obrigatória e gratuita a triagem auditiva neonatal, o teste da orelhinha, em todos os hospitais e maternidades do país. É provavelmente a medida de maior impacto individual da lista: desloca o diagnóstico de surdez congênita dos três ou quatro anos de idade para as primeiras semanas de vida, dentro da janela em que a intervenção precoce faz diferença no desenvolvimento de linguagem, seja ela oral ou sinalizada.

As duas frentes têm algo em comum: nenhuma presume um único caminho. A lei que garante Libras não impede reabilitação auditiva, e a política que garante aparelho pelo SUS não obriga ninguém a usá-lo. Quem escolhe é a pessoa, e no caso de crianças, a família devidamente informada sobre as opções.

Onde o acesso ainda trava

O Censo 2022, cujos resultados sobre deficiência o IBGE divulgou em maio de 2025, registrou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, 7,3% da população de 2 anos ou mais. Dessas, 2,6 milhões relataram dificuldade para ouvir mesmo com o uso de aparelho auditivo. É um recorte de dificuldade funcional persistente, e não o total de pessoas com algum grau de perda auditiva no país, que é bem maior.

No plano global, a Organização Mundial da Saúde estima que 430 milhões de pessoas precisem hoje de reabilitação para perda auditiva incapacitante, e projeta que, até 2050, cerca de 2,5 bilhões convivam com algum grau de perda auditiva, mais de 700 milhões delas necessitando de reabilitação. A OMS estima ainda que boa parte da perda auditiva na infância seja evitável com medidas conhecidas, como imunização, cuidado materno e neonatal adequado e tratamento precoce de otite média.

Os gargalos, porém, não são apenas de cobertura. São de comunicação. A literatura brasileira sobre atendimento em saúde a pessoas surdas descreve com consistência o mesmo quadro: unidades sem profissionais que se comuniquem em Libras, ausência de intérprete e dependência de um acompanhante familiar para intermediar a consulta. Essa dependência tem custo clínico direto. Compromete o sigilo, filtra a queixa e torna quase impossível conversar sobre saúde mental, saúde sexual, violência doméstica ou qualquer assunto que a pessoa não queira compartilhar com o parente que a acompanha.

Circulam estimativas sobre o número de intérpretes de Libras em atividade no país, mas variam conforme a fonte e o critério de contagem, e por isso não as reproduzimos como dado consolidado. O que se pode afirmar com segurança é a direção do problema: a oferta de atendimento em Libras na saúde é insuficiente e desigual entre estados e municípios.

Como acolher um paciente surdo na consulta

Não é preciso ser fluente em Libras para atender bem. É preciso não sabotar a comunicação. As orientações abaixo valem para a recepção e para a consulta.

O ponto de partida é perguntar, ainda no agendamento, qual a forma de comunicação preferida e se a pessoa virá com intérprete. Isso permite reservar mais tempo e evita descobrir a barreira com o paciente já na sala.

Durante o atendimento, três hábitos resolvem boa parte dos problemas. Fale olhando para a pessoa surda, e não para o intérprete ou para o acompanhante, porque a consulta é dela. Mantenha o rosto visível e bem iluminado, sem obstruir a boca, já que muitos pacientes usam leitura labial como apoio parcial. E escreva o essencial, sobretudo medicamentos, doses, datas e orientações de retorno, lembrando que o português escrito é segunda língua para quem sinaliza.

Vale evitar alguns automatismos:

  • Falar mais alto ou exagerar a articulação, o que distorce o rosto e piora a leitura labial
  • Usar o familiar como intérprete padrão sem checar se a pessoa surda concorda com isso
  • Presumir fluência em português escrito, ou entregar um termo de consentimento denso sem apoio
  • Tratar recusa de aparelho auditivo como falta de adesão. Para uma pessoa surda sinalizante, recusar amplificação pode ser uma escolha coerente, não um problema de comportamento

Quando existe demanda real por reabilitação auditiva, o momento certo de conversar sobre isso tem critérios clínicos próprios, discutidos em quando é hora de usar aparelho auditivo. O que muda no caso do paciente surdo é a ordem dos fatores: primeiro se estabelece a comunicação, depois se discute conduta.

O que o Setembro Azul pede de quem trabalha com audição

Há uma tentação previsível para clínicas de saúde auditiva em setembro, que é transformar a data em argumento comercial. Vale resistir a ela por uma razão prática, além da ética: o público da data percebe na hora quando um serviço de audição fala de Setembro Azul sem entender do que a data trata.

O que ela pede é mais simples e menos vistoso. Que o serviço saiba receber uma pessoa surda sem improviso. Que a informação clínica esteja em formato que ela compreenda. Que a indicação de tecnologia seja oferta, nunca imposição, e que a recusa seja registrada sem julgamento.

Para quem encaminha, o Setembro Azul funciona também como lembrete de triagem no sentido inverso. Perda auditiva adquirida costuma chegar tarde ao serviço, com anos de convivência silenciosa, isolamento social e queixa trazida pela família antes do próprio paciente. A data que fala de língua e de acesso é boa ocasião para revisitar quem, na sua lista de pacientes, está deixando de ouvir sem ter dito isso em voz alta.

Se você acompanha alguém nessa situação, ou percebeu em si mesmo os sinais de que a audição mudou, a avaliação audiológica é o primeiro passo concreto. É possível agendar uma consulta na Maví para avaliação e orientação, sem conduta definida de antemão.

Perguntas frequentes

Qual é a diferença entre o Dia Nacional dos Surdos e o Dia Internacional das Línguas de Sinais?

O Dia Nacional dos Surdos é brasileiro, celebrado em 26 de setembro, e foi instituído pela Lei nº 11.796/2008 em referência à fundação do INES, em 1857. O Dia Internacional das Línguas de Sinais é global, celebrado em 23 de setembro, e foi proclamado pela ONU em 2017, em referência à fundação da Federação Mundial dos Surdos, em 1951.

Por que a cor do Setembro Azul é azul?

O azul turquesa remete às faixas azuis que o regime nazista usava para identificar pessoas com deficiência. A comunidade surda adotou a cor como símbolo de memória e resistência, invertendo o sentido da marcação.

Devo dizer surdo ou deficiente auditivo?

Grande parte da comunidade surda prefere o termo surdo, que remete a identidade e cultura, e vê em deficiente auditivo um termo médico que reduz a surdez a uma falta. Já quem tem perda auditiva adquirida muitas vezes não se identifica como surdo. A regra prática mais segura é perguntar como a pessoa se define e usar o termo que ela usa.

A pessoa surda tem direito a intérprete de Libras no atendimento em saúde?

Sim. A Lei nº 10.436/2002 determina atendimento adequado às pessoas com deficiência auditiva em serviços públicos de saúde, e o Decreto nº 5.626/2005 detalha a oferta de atendimento em Libras na rede. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015, trata a barreira de comunicação como discriminação. Na prática, a disponibilidade ainda é desigual entre serviços e regiões.

Toda pessoa surda pode usar aparelho auditivo?

Não. O aparelho amplifica o som e depende de audição residual aproveitável, o que não existe em todos os casos. E mesmo com indicação técnica, o uso é escolha da pessoa: para quem tem a Libras como primeira língua, a amplificação pode não trazer benefício funcional relevante. A indicação exige avaliação audiológica individual.

O SUS fornece aparelho auditivo?

Sim. A Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, de 2004, organizou no SUS a rede de diagnóstico, tratamento e reabilitação auditiva, incluindo a concessão de aparelhos de amplificação sonora individual em serviços habilitados. O acesso se dá por encaminhamento dentro da rede pública, e os prazos variam por estado e município.

Última atualização: 24 de setembro de 2026.